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Antes do segundo turno em 25 de outubro, TSE e veículos oficiais pedem que eleitores verifiquem o local de votação: comunicados indicam entre 441 e 444 seções com endereços alterados; consulte e‑Título, ChatVote ou Autoatendimento.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 141, que extingue a escala 6x1 e institui a 5x2 com dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial.
Em 16/10/2026 o Congresso promulgou a Emenda Constitucional nº 141, que encerra a escala 6x1, institui a 5x2 em 60 dias e determina transição da jornada de 44 para 40 horas em 14 meses; a promulgação também consolida regras permanentes e transitórias de aposen…
O PL 931/2026, da senadora Dra. Eudócia e com relatório de Damares Alves, estabelece salvaguardas para uso de inteligência artificial na saúde — incluindo preservação da supervisão humana, responsabilidade profissional e direito do paciente à informação — e ag…
O projeto de lei determina que criação, ampliação, alteração ou extinção de cursos — e qualquer ajuste no número de vagas — em universidades públicas só podem ocorrer com base em estudos prévios que observem critérios objetivos definidos pela própria instituiç…
Depois de o ministro Cristiano Zanin negar pedido ao STF, Eduardo Paes anunciou a desistência da candidatura.
Relatório do TCU, apresentado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, aponta que uma criança é aliciada na internet a cada 45 minutos.
Seções eleitorais funcionaram em 186 cidades de 134 países; na maior parte houve uso de urnas eletrônicas, mas em Moscou equipamento não chegou a tempo e a votação foi em papel.
Com Sérgio Moro eleito governador em primeiro turno, o Paraná terá a bancada do Senado totalmente renovada e a cadeira deixada por Moro passará ao primeiro suplente.
Agência Brasil registrou na manhã deste domingo (4) os locais de votação e as pessoas que acompanharam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o candidato Flávio Bolsonaro.
Neste domingo (4), entre 158,7 mil eleitores, a legislação prevê prioridade quando houver fila: pessoas com 80 anos ou mais têm prioridade absoluta; outras categorias e profissionais do pleito também têm preferência.
O Banco do Brasil firmou acordos de cooperação técnica com os TREs para processar via Pix os créditos do auxílio‑alimentação a cerca de 2,3 milhões de mesários e colaboradores nas Eleições Gerais de 2026, permitindo transferências diretas e acompanhamento das…
O Tribunal Superior Eleitoral informou que, nas eleições de 2026, será possível baixar e ativar o e‑Título no próprio dia da votação — em primeiro e segundo turno — após reforço na infraestrutura.
A Lei 15.518, sancionada nesta semana, transforma o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) em norma com status legal, definindo seus objetivos, princípios, modalidades de bolsas, forma de avaliação e a participação de instituições de e…
O Senado explica que os dois primeiros dígitos do número eleitoral identificam o partido.
A CAE aprovou três operações de crédito externo que somam US$ 1,167 bilhão para financiar Eco Invest Brasil, integração de energias renováveis no Nordeste e medidas para melhorar o ambiente de negócios.
O Procon-RJ lançou a cartilha 'Apostas Online: Bets e Jogos de Azar' com orientações para prevenir superendividamento, identificar perda de controle e apoiar familiares.
Publicação anuncia recursos destinados à reforma da CONDEPI e reforça a importância do setor pesqueiro para a economia do município PIRAMBU (SE) — Uma publicação divulgada nas redes sociais pelo empresário e líder comunitário Everton Birinha chamou a atenção ao anunciar a destinação de R$ 2 milhões para a reforma da estrutura física da CONDEPI (Colônia de Pescadores de Pirambu).