Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentados à Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado indicam que uma criança é aliciada na internet a cada 45 minutos no Brasil. A informação foi usada na sessão da CDH como parâmetro para avaliar lacunas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Dados do TCU apresentados à CDH
O número — uma ocorrência a cada 45 minutos — foi citado na sessão da CDH realizada nesta segunda‑feira (5) a partir de levantamento do Tribunal de Contas da União. A referência foi trazida durante um ciclo de debates dedicado ao Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes.
Na discussão, o dado serviu para dimensionar a presença do aliciamento no ambiente online e fundamentar a avaliação de lacunas na rede de proteção. A informação consta do registro publicado pelo portal Senado Notícias.
O dado foi apresentado como um alerta para a necessidade de ajustes nas políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes, sobretudo no contexto digital, sem que a sessão tenha trazido, naquele momento, detalhamento adicional sobre metodologia do levantamento ou desagregação regional.
CDH encerra debates e concentra propostas em capacitação e orçamento
Ao encerrar o ciclo de debates sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, a CDH passou a defender o reforço dos recursos orçamentários destinados à capacitação de professores e de conselheiros, segundo o registro da sessão.
Na avaliação da comissão, o investimento em formação profissional é uma das medidas para combater o aliciamento e outros crimes contra crianças e adolescentes, por ampliar a capacidade de identificação precoce e a resposta dos profissionais que atuam na rede de proteção.
O foco apresentado na sessão foi, portanto, redirecionar recursos para qualificação dos atores que estão na linha de frente do atendimento e da prevenção, com base nos dados citados pelo TCU.
Registro da sessão: ausências e incertezas sobre implementação
O registro da sessão relatada pelo Senado indica a prioridade política da CDH em revisar o Plano Nacional e em fortalecer a capacitação, mas não inclui detalhamento sobre valores propostos, fontes de financiamento ou cronograma para implementação das medidas.
Assim, o que está confirmado é a apresentação do dado do TCU e a posição da comissão de reforçar a dotação orçamentária para formação de profissionais; permanece pendente, conforme a ata da discussão, a indicação de montantes, prazos e etapas concretas para execução dessas ações.
As informações acima estão conforme o relatório publicado no portal Senado Notícias sobre a sessão em que os dados do TCU foram apresentados à CDH.
Ainda não há avaliações aprovadas.